Portaria SESu nº 1105, de 18 de dezembro de 2008
Altera prazo relativo ao Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria SESu nº 1063, de 12 de dezembro de 2008
Prorroga prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria MEC nº 20, de 20 de novembro de 2008
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria MEC nº 944, de 5 de outubro de 2007
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

Decreto nº 5. 493, de 18 de julho de 2005
Regulamenta a lei do ProUni.

Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005
Institui o ProUni.

Artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
Caracteriza a pessoa portadora de deficiência.

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